ESCOLA JUDUCIÁRIA ELEITORAL

A Escola Judiciária Eleitoral foi instituída, em âmbito nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral através da Resolução nº 21.185/2002, por iniciativa do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, então Corregedor Geral Eleitoral.

Posteriormente, a Resolução TSE nº 21.353/2003, estendeu aos Tribunais Regionais a possibilidade de criação de Escolas Judiciárias nos respectivos Estados.

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte - EJERN foi criada em 2003, por meio da Resolução nº 21, de 18 de novembro do mesmo ano, tendo como objetivo a capacitação e o treinamento dos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral do estado. Na sua estrutura organizacional contava com os cargos de Diretor, Vice-Diretor e Secretário.

A solenidade de inauguração ocorreu em 18 de março do ano seguinte, no auditório do Ocean Palace Hotel Resort, com a presença de diversas autoridades judiciárias do país, além da comunidade acadêmica e jurídica do Estado e servidores da Justiça Eleitoral de vários Regionais. Na tarde do dia 19 de março foi lançado o Programa Eleitor do Futuro no Rio Grande do Norte, com a assinatura do Protocolo de Intenções entre o TRE/RN e o Unicef, evento que contou com a participação de diversas autoridades da área de educação e de reepresentantes de escolas públicas.

Assumiu a diretoria da EJERN o desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, à época no exercício dos cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. Sucedeu-lhe o desembargador Aderson Silvino de Sousa, em 29 de setembro de 2004, tendo nele permanecido durante suas gestões na Vice-Presidência e Corregedoria Regional e na Presidência do TRE/RN.

Exerceram a vice-diretoria da EJERN, respectivamente, nas gestões dos desembargadores Rafael Godeiro e Aderson Silvino, os juízes federais Janilson Bezerra de Siqueira e Manuel Maia de Vasconcelos Neto, então Membros da Corte Eleitoral. Na condição de Vice-Diretores exerceram cumulativamente as funções de Coordenador do Projeto Eleitor do Futuro, por força da Resolução nº 09/2005-TRE/RN.

Antes da designação do juiz Janilson Siqueira para compor a diretoria da EJERN, exerceu a função de primeiro Coordenador do Projeto Eleitor do Futuro, o juiz Ibanez Monteiro da Silva, também membro da Corte.

Ocupou a função de Secretário da EJERN na gestão do desembargador Rafael Godeiro, o servidor Sivanildo Dantas de Araújo, sucedido a partir da gestão do desembargador Aderson Silvino, pela servidora Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda.

Com o término dos biênios do desembargador Aderson Silvino e, posteriormente, do juiz Manuel Maia, assumiram a Diretoria da EJERN, em 03 de maio de 2007, o juiz Jarbas Antônio da Silva Bezerra, e a Vice-Diretoria, em 2 de agosto do mesmo ano, a juíza Maria Soledade de Araújo Fernandes, ambos membros do Colegiado.

A partir de 6 de maio do corrente ano, conforme a Portaria 195-GP passaram a exercer os cargos de Diretora e Vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral, respectivamente, a juíza Soledade Fernandes e o jurista Fábio Luiz Monte de Hollanda.

FONTE - SITE DO TRE-RN