No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral organizou-se nos termos definidos pelo Decreto-lei nº 21076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o primeiro Código Eleitoral com vigência em todo território nacional. Em 18 e abril, O Ministério da Justiça solicitava ao Desembargador LUIZ TAVARES DE LIRA, então vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os nomes dos magistrados que deveriam compor a primeira Corte de Justiça Eleitoral neste Estado. Em 5 de agosto de 1932, pelas 14 horas, no Palacete da Rua da Conceição, nº 622, foi solenemente instalado o TER-RN sob a presidência do DES. LUIZ TAVARES DE LIRA, e como membros os desembargadores ANTONIO SOARES DE LIRA, VICE-PRESIDENTE ELEITA NESSA PRIMEIRA SESSÃO. MANUEL BENICIO DE MELO FILHO e JOSÉ TEOTÔNIO FREIRE, Juiz Federal com exercício na SECÇÃO DESTE Estado, e dos desembargadores MATIAS CARLOS DE ARAÚJO MACIEL e MIGUEL SEABRA FAGUNDES, eleito Procurador também, na mesma sessão. (Após o compromisso legal prestado pelos magistrados, foi dado posse aos funcionários da Secretaria que assim ficou organizada: DR. JOSÉ BARRETO FERREIRA CHAVES (DIRETOR DA SECRETARIA), DR. OLIVIO MARCILIO DIAS TAVARES )OFICIAL) e LUIZ GONZAGA DE CARVALHO (AUXILIAR). Posteriormente foram nomeados os seguintes funcionários: FLORIANO DE SÁ PEIXOTO (CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO DE PROCESSO), DJALMA ARANHA MARINHO (CHEFE DE SEÇÃO DE REGISTROS ELEITORAIS), ANTONIO AUGUSTO DE MELO VIANA (CHEFE DO ARQUIVO ELEITORAL), NICOLAU ITI (PRIMEIRO-CONTINUO) e JOSÉ SILVINO (SERVENTES) – Doc. N° 29) A comissão composta pelos desembargadores ANTONIO SOARES DE ARAÚJO, MANUEL BENÍCIO DE MELO FILHO E DO Dr. MATIAS CARLOS DE ARAÚJO MACIEL FILHO, DIVIDIU O Estado em 20 zonas, comprometendo todos os municípios. Natal dividiu-se em duas Zonas Eleitorais, : a PRIMEIRA compreendia todo o bairro do Alecrim, subúrbios e povoados, até a extrema do município; a SEGUNDA constituia-se dos bairros da Ribeira, Cidade Alta e Cidade Nova O Tribunal exerceu suas funções durante cinco anos. Foram seus Juízes: RÉGULO DA FONSECA TINOCO, FRANCISCO DE CARVALHO, FLORIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, MANUEL SINVAL MOREIRA DIAS, MANUEL XAVIER DA CUNHA MONTENEGRO, SILVINO BEZERRA NETO, VÉSCIO BARRETO DE PAIVA (PROCURADOR) Estabelecido o Estado Novo com o golpe de novembro de 1937, o Governador Rafael Fernandes Gurjão recebeu no dia 22 de novembro o seguinte telegrama: “Em virtude extinção Justiça Eleitoral vg peço Vossência obséquio providenciar recebimento arquivos e material Justiça Eleitoral pt Cardeais saudações – FRANCISCO CAMPOS” Notícia A República, de 23 de novembro de 1937, que o Governador transmitiu o teor deste telegrama ao Secretário Geral do Estado, a fim de ser devidamente cumprida a determinação do senhor Ministro Oito anos depois, mais precisamente no dia 12 de junho de 1945, o TER-RN foi reinstalado solenemente, pelas 14 horas, na sala do Plenário do então Tribunal de Apelação, cuja sessão foi presidida pelo desembargador Floriano Cavalcante de Albuquerque, Vice-presidente no exercício da presidência, por achar-se o seu titular, o desembargador Miguel Seabra Fagundes, na então capital da república. Prestando o compromisso legal perante os seus pares. O Des. Floriano CAVALCANTI DE Albuquerque, após receber dos membros idêntico compromisso.
A seguir mostrarmos um retrospecto sobre todas as eleições ocorridas no Estado do Rio Grande do Norte, desde 1930 até 2008
01/10/1930 – PARA escolher o chefe da nação. Resultado geral no Estado: JÚLIO PRESTES, 17516 VOTOS. Para vice-presidente: Vital Gomes, 17519 votos e João Pessoa, com 469 votos
23/05/1933 – ELEIÇÃO DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE
14/10/1934 – ELEIÇÕES PARA ESCOLHER DEPUTADOS ESTADUAIS
30/10/1935 – Eleições para a escolha de dois senadores foram eleitos: JOAQUIM INÁCIO DE CARVALHO FILHO e ELOY CASTRICIANO DE SOUZA
16/13/1937 – Eleição Municipal para escolher os vereadores dos municípios potiguares
02/12/1945 – Eleição para escolha de presidente da REPÚBLICA, SENDO ELEITO O GENERAL Eurico Gaspar 3.251.507 VOTOS, CONTRA 2089.342 VOTOS DO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES. Maioria em prol de Gaspar foi de 1.162.165 votos
12/01/1947 – Eleições para escolher o governador do estado, com a vitória de José Varela que obteve 107273 votos, contra 57244 votos Floriano Cavalcante. Nesse pleito foram eleitos 34 deputados estaduais. Veja os nomes no link DEPUTADOS. Para o senado foi eleito JOÃO SEVERIANO DA CÂMARA. Veja no link SENADORES
21/03/1948 – Pleito municipal para escolher prefeitos e vereadores
03/10/1950 – Eleições Majoritárias e proporcionais, quando o mossoroense Dix-sept Rosado, indicado por Aluízio Alves derrotou Manuel Varela de Albuquerque. Nessa mesma eleição o norte-rio-grandense JOÃO CAFÉ FILHO foi eleito vice-presidente da República, na chapa encabeçada por Getúlio Vargas. Foram eleitos 27 deputados estaduais. Para o senado o eleito foi HERGINALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
07/12/1952 – Eleições municipais
03/10/1955 – Eleições Gerais. No Rio Grande do Norte o governador eleito foi Dinarte Mariz
05/01/1958- Eleições Municipais
03/10/1960 – Eleições para Presidente da República e governador. Para presidente Jânio Quadros, com apoio da UDN obteve a maior votação obtida até então por um político brasileiro: 5.636.626 votos. Para governador foi eleito o jornalista Aluízio Alves, que, com 121.076 votos,que venceuDjalma Marinho, com 98.195. Para vice-governador o eleito foi Monsenhor Waldredo Gurgel, com 115.707 votos, derrotando o mossoroense Vingt Rosado, que obteve 99.801 votos
07/10/1962 – Eleições para recomposição dos quadros da Assembléia Legislativa. 06/01/1962 – Houve o Referendum sobre a Emenda Constitucional nº 04, a chamada eleição do “SIM” e “NÃO”. Os brasileiros assim como os potiguares disseram “não” e restabeleceu-se o regime presidencial no Brasil
03/10/1965 – Eleições Majoritárias e Proporcionais. Para governador foi eleito o Monsenhor Walfredo Gurgel, juntamente com seu companheiro de chapa, o senhor Clóvis Mota, os quais venceram seus opositores: Dinarte Mariz e Tarcísio Maia.
15/11/1968 – Eleições para o Senado, Câmara dos Deputados e Deputados Estaduais.Para o Senado foi eleitos o mossoroense FRANCISCO DUARTE FILHO (25/12/1905 – 21/09/1983), que venceu Odilon Ribeiro Coutinho.
15/11/1968 – Eleições Municipais para escolher os novos prefeitos e vereadores
15/11/1970 – Eleições para recomposição dos quadros da Assembléia Legislativa, na 23ª Legislatura.
15/11/1972 – Eleições Municipais
15/11/1974 – Eleições para o Senado Federal, Câmara dos Deputados e Deputados Estaduais. Para o senado, o sertanejo AGENOR NUMES DE MARIA derrotou o famoso político Djalma Marinho, com uma maioria de 20985 votos. Agenor 212.834 votos e Djalma com 191.849
15/11/1976 – Eleições Municipais
15/11/1978- Eleições para o Senado, Câmara dos Deputado e Assembléia Legislativa. JESSE Freire e Radir Pereira foram os eleitos
15/11/1982 – Eleições Gerais (Majoritárias e Proporcionais e Municipais. O Mossoroense José AgripinoMaia e Radir Pereira foram eleitos governador e vice respectivamente. Nesse pleito uma novidade: pela primeira vez, desde 1945, as eleições para todos os níveis, desde de governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador
15/11/1986 – Eleições para governador, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa. Para governadorGeraldo Melo derrotou João Faustino Ferreira Neto. José Agripino e Lavoisier maia foram eleitos senadores. A mossoroense Wilma Maia foi eleita a primeira mulher potiguar para o cargo de deputada federal
15/111988 – Eleições Municipais
15/11/1989 – Eleições presidencial, primeiro turno, Fernando Collor de Melo foram os dois primeiros colocados
25/11/1989 – 2º Turno, Collor de MELO VENCE Luís Inácio Lula da Silva
03/10/1990 – Eleições Majoritárias e proporcionais. José Agripino Maia e Lavoisier maia foram os dois primeiros colocados. Para o Senado Garibaldi Alves derrotou o saudoso Carlos Alberto de Souza
15/11/1990 – Eleições Majoritária, 2º Turno, José Agripino Maia, com 525.407 votos derrota Lavoisier Maia, que obteve 483831 votos
03/10/1992 – Eleições Municipais
21/04/1993 – Plebiscito para se saber a forma e o sistema de governo. REPÚBLICA, com 620454 votos derrota a MONARQUIA, com 58951 votos. SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO, com 578778 votos, vence o PARLAMENTARISMO, com 108204 votos
03/10/1994 – Eleições Gerais . Fernando Henrique Cardoso vence logo no primeiro turno seu maior adversário político, Lula da Silva. Para Governador, Garibaldi Alves, com 489675 votos, derrota Lavoisier Maia, que obteve 359870 votos. A atual governadora Vilma de Faria conquistou a quarta posição, com 35591, perdendo para Fernando Mineiro, com 44.596 votos.
03/10/1996 – Eleições Municipais
04/10/1998 – Eleições Gerais
04/10/1998 – Eleições Gerais, para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estaduais. Para presidente da República, Fernando Cardoso foi reeleito logo no primeiro turno; como também, foi reeleitono Estado, o governador Garibaldi Alves Filo, se tornando assim, o primeiro governador reeleito. Garibaldi, com 560602, que derrotou José Agripino Maia, que obteve 462177 votos. Para o Fernando BEZERRA,que obteve 539197 votos, que derrotou Carlos Alberto de Souza, que obteve 353412 votos.
01/10/2000 – Eleições Municipais
06/10/2002 – Eleições Majoritárias e Proporcionais. No primeiro turno Vilma de Faria foi a primeira colocada e o 2º colocado foi o governador Fernando Freire
27/11/2003 – Vilma de Faria derrota Fernando Bezerra, se tornando assim a primeira mulher potiguar eleita governadora.
03/10/2004 – Eleições Municipais
23/10/2005 – Referendo no sentido dos brasileiros decidiu se queria o armamento ou o desarmamento, SIM O NÃO, O sim ganhou tanto no Rio Grande do Norte, como no PAÍS.
04/10/2006 – Eleições Majoritárias e Proporcionais. Vilma de FARIA é reeleita governadora do Rio Grande do Norte, juntamente com Antonio Jácome, vice-governador. Nessa eleição, a mossoroense ROSALBA CIARLINE ROSADO é eleita a primeira mulher senadora no Rio Grande do Norte.
04/10/2006 – 2º Turno, o povo confirma, Vilma de Faria é reeleita governadora do Rio Grande do Norte, juntamente com seu novo companheiro de chapa, Iberé Ferreira de Souza.
A urna eletrônica brasileira é um microcomputador desenvolvido em vários modelos, a cada eleição. Os modelos 1998 e 2000, que somam mais de 250 mil urnas, rodavam o sistema operacional VirtuOS. Os modelos 2002, 2004 e 2006, que somam um pouco menos de 150 mil urnas, rodavam o sistema operacional Windows CE. A partir de 2008, com a compra de 50 mil novas urnas, todos os modelos passaram a utilizar o sistema operacional Linux.
Os componentes principais da urna eletrônica brasileira são[carece de fontes?]:
Memória: dois cartões de memória flash um interno e outro externo, com os dados idênticos, onde está gravado o sistema operacional, os programas aplicativos, os dados sobre os candidatos e onde os votos vão sendo gravados através de mecanismos de segurança e redundância de forma a tentar dificultar desvio de votos e a quebra do seu sigilo.
Drive de disquete: para gravar o resultado ao final da votação.
Módulo impressor: utilizado antes do início da votação para a impressão da "zerésima" e ao final da votação para a impressão do boletim de urna.
Terminal do mesário ou microterminal: um pequeno teclado numérico através do qual o mesário autoriza o eleitor a votar pela digitação do número do título do eleitor.
Terminal do eleitor: composto de uma tela LCD e um teclado numérico através do qual o eleitor faz sua escolha, possui ainda as teclas BRANCO, CORRIGE e CONFIRMA.
Botão Confirma presente na urna eletrônica brasileira.
Botão Corrige presente na urna eletrônica brasileira.
Botão Branco presente na urna eletrônica brasileira.
A cada nova eleição é lançado uma nova versão de urna eletrônica. A versão de 2002 tinha acoplada um módulo impressor que imprimia cada voto, mas o voto impresso foi abandonado por força da Lei 10.740.
As versões mais recentes, a 2006 e a 2008, têm mecanismos para a identificação da impressão digital do eleitor que aguardam a aprovação de uma nova lei para poderem ser utilizadas regularmente, já que a Lei 7.444/95, que regulamenta o cadastramento dos eleitores, não exige identificação biométrica para o eleitor poder exercer o seu direito constitucional ao voto e, no Brasil, vale o princípio de que ninguém é obrigado a nada a não ser por força de lei.
A primeira fase do projeto-piloto de implementação da identificação biométrica foi realizada durante as Eleições Municipais de 2008. O novo sistema foi testado nas cidades de São João Batista (Santa Catarina), Fátima do Sul (Mato Grosso do Sul) e Colorado D ´Oeste (Rondônia). Em março e abril de 2008 houve o recadastramento de eleitores nestas cidades, com a coleta das impressões digitais dos dez dedos e da foto digitalizada em alta resolução de cada eleitor. Em junho e julho ocorreram os testes simulados com os próprios eleitores.
Devido ao alto custo de aquisição dos equipamentos, a nova sistemática será adotada de forma gradativa. A segunda fase do projeto, prevista para as Eleições Gerais 2010, abrangerá 3% do eleitorado nacional, correspondendo a cerca de 3,9 milhões de eleitores. Diferentemente da primeira etapa do projeto, onde o TSE definiu as três cidades pioneiras, a segunda fase será caracterizada pela participação direta dos Tribunais Regionais Eleitorais, que terão que definir os municípios que utilizarão a nova modalidade de voto.
O Diretor Geral do TSE em 2007, Athayde Fontoura dise: “Nós não iremos mais trocar o título de eleitor. Quem vai identificar o eleitor agora será a própria urna”.
Porém, devido ao problema do "falso negativo" - quando o sistema biométrico falha em reconhecer um eleitor legítimo - as urnas biométricas usadas no teste de 2008 continuam permitindo, opcionalmente, a liberação do eleitor por meio de uma senha digitada pelo mesário.
No dia 11 de julho de 2006 a urna eletrônica foi escolhida o produto da década no prêmio "SUCESU 40 ANOS", promovido pela SUCESU, a mais antiga entidade, sem fins lucrativos, na defesa dos consumidores corporativos e do desenvolvimento da Informática e Telecomunicações no Brasil.
Aos 14 de outubro de 1934, o RN contava com cerca de 47.702 eleitores alistados para escolherem, através do voto direto, os cinco representantes da Câmara Federal e os vinte e cinco representantes da Câmara Estadual, enquanto que o governador e os senadores seriam escolhidos pelas assembléias.
Concorreram às eleições o Partido Popular, tendo como cabeça de chapa Rafael Fernandes, que na época recebera críticas, através da imprensa estadual, de ser um político arbitrário e personalista. O partido era julgado como representantes da burguesia, pois apresentava uma postura tradicional com visão ruralista.
Do outro lado, estava a Aliança Social (AS), formada pelo Partido Social Democrático (PSD) e pelo Partido Social Nacionalista (PSN). A aliança tinha Mário Câmara como candidato a governador e os demais componentes de chapa estava divididos entre os dois partidos. Empregavam um discurso populista e anti-oligárquico, diziam-se atentos aos interesses das massas e, portanto, verdadeiros representantes do povo.
Além da Aliança Social e do Partido Popular, outras duas organizações partidárias concorreram ao pleito, apesar de não conseguirem êxito na política potiguar. Tratava-se do Partido União Operária Camponesa do Brasil, com representantes do PCB e a Ação Integralista Brasileira (AIB), no qual estava um grande nome da história do RN, o historiador Câmara Cascudo.
As eleições de 1934 foram de grande repercussão. As violências sofridas pelos eleitores, principalmente aqueles que estavam ligados ao Partido Popular, não foram poucas. Mário Câmara queria ganhar as eleições a qualquer custo e a utilização de seus métodos eram comuns naquela época. Mas não podemos nos esquecer de que os populistas também não ficavam por baixo, ou seja, não aceitavam as violências passivamente, já que tinham o apoio de grande parte do Exército e também dos coronéis e seus jagunços. Durante as eleições veio para o Rio Grande do Norte o observador Neiva Júnior que ouviu falar da agitação das mesmas no Seridó. Mas a avaliação que ele fez das eleições não foram em nada parecidas com o que houve realmente e, com isso, ele desagradou aos dois partidos, o partido de Mário Câmara (Aliança Social) achou que o "Observador" havia sido manipulado pelos populistas e o Partido Popular considerou que o mesmo foi passivo às pressões policiais da interventoria.
Devido às violências ocorridas no pleito de 1934, o TRE convocou eleições suplementares em 39 seções de 23 municípios, no período de 3 a 28 de fevereiro de 1935. Durante o período das eleições suplementares explodiu em Natal uma greve de uma companhia estrangeira que monopolizava os serviços de bondes, água, luz, etc. A cidade ficou praticamente paralisada, sem esses serviços, sem contar que várias outras categorias também aderiram à greve. Os operários tomaram conta das instalações da empresa, que estava sendo vigiada pela Guarda Civil que, no entanto, não desalojou os grevistas. Uma comissão é constituída para negociar um acordo com a comissão de operários. A situação agravou-se quando o comando da 7ª Região Militar determinou ao comando do 21° Batalhão dos Caçadores que pusessem fim à paralisação. Após uma semana de greve, a repressão ao movimento fez com que os grevistas suspendessem a paralisação, após algumas concessões da empresa.
Outro acontecimento que chamou atenção nesta mesma época foi o assassinato do engenheiro Octávio Lamartine, filho do ex-governador Juvenal Lamartine. Ele foi morto por um volante policial sob o comando de um tenente da Força Pública. A oposição responsabilizou Mário Câmara.
As eleições desse período foram concluídas em 2 de abril de 1935, dando uma vitória da Aliança Social sobre o Partido Popular. A imprensa paulista, simpática ao Partido Popular, acusou Mário Câmara de ter alterado a composição do Tribunal Eleitoral para atender a seus interesses políticos. O jornal A República tentou abrandar as acusações publicando que as alterações introduzidas na composição do Tribunal resultavam de novas orientações previstas na legislação federal.
A apuração final, em outubro de 1935, daria a vitória ao Partido Popular que elegeria três representantes para a Câmara Federal e uma maioria de cadeiras na Assembléia Constituinte Estadual. Com esta maioria, o Partido Popular elegeria o governador e os senadores federais ligados ao seu partido.
O início de 1935 foi marcado pelo fechamento político que liquidou paulatinamente a liberação iniciada com a eleição para a Assembléia Nacional Constituinte. As eleições anteriores confirmaram a maioria das facções fiéis à Vargas, porém em outras partes do Brasil, as apurações se arrastavam por mais alguns meses, criando dificuldades para que Vargas impusesse seus interesses. Apesar de Armando Sales ter se aliado a Vargas, Flores da Cunha representava uma ameaça, pois sua interferência irritava e incomodava o atual presidente, impedindo que o mesmo impusesse disciplina hierárquica necessária à dominação do Estado sobre a sociedade civil, já que nos quartéis os militares estavam envolvidos com outras facções políticas.
Entre 1934-35, a classe operária e a classe média se uniram e organizaram uma frente popular forte (ANL), com tendências a combater as classes dominantes. No RN, a luta entre as duas facções se prolongava, havia assim divergências entre as forças do Exército e o interventor Mário Câmara, chegando a haver conflito com morte. O próprio Mário Câmara foi ameaçado. Vargas logo socorreu o interventor mandando reforços militares com ordem de expulsar da capital todos os indivíduos de fora, desordeiros ou perigosos para tranqüilizar a população. Mediante estes conflitos, vários deputados sentiram necessidade de adotar uma política contrária ao governo Vargas.
O Tribunal Superior Eleitoral continuava julgando os recursos referentes às eleições potiguares que, em geral, favoreciam o Partido Popular. Somente em 26 de julho é que foi publicado o resultado final, com a vitória do PP. Logo após, iniciavam-se as greves que reivindicavam aumentos salariais. Estes conflitos chamaram a atenção do governo federal, que mandou reforços para o interventor interino.
No período de 1935, o interventor Mário Câmara tentou solucionar um problema estadual que era, de resto, de todo Brasil: o alto preço do sal. Com isso, surgiu um movimento do comércio importador do Sul do país, exigindo do governo que liberasse a tarifa para a entrada do sal estrangeiro. Nessa estadia na capital, Mário Câmara tenta articular para reverter em seu favor os resultados das urnas. No entanto, o destino político do RN já se encontrava determinado pelas alianças bem sucedidas das oligarquias potiguares e governo central. A vitória era do Partido Popular.
Novamente as forças do "antigo regime" se rearticulavam e conseguiam espaço no governo de Vargas. Somente uma breve, mas temerosa turbulência as acometeriam: o levante comunista de 1935.
Marilia Jullyetth Bezerra das Chagas, natural de Apodi-RN, nascida a XXIX - XI - MXM, filha de José Maria das Chagas e de Maria Eliete Bezerra das Chagas, com dois irmãos: JOTAEMESHON WHAKYSHON e JOTA JÚNIOR. ja residi nas seguintes cidades: FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO e atual na cidade de Apodi. Minha primeira escola foi a Creche Municipal de Rodolfo Fernandes, em 1985, posteriormente estudei em Governador Dix-sept Rosado, na no CAIC de Apodi, Escola Estadual Ferreira Pinto em Apodi, na Escola Municipal Lourdes Mota. Conclui o ensino Médio na Escola Estadual Professor Antonio Dantas, em Apodi. No dia 4 de abril comecei o Ensino Superior, no Campus da Universidade Fderal do Rio Grande do Norte, no Campus Central, no curso de Ciências Econômicas. Gosto de estudar e de escrever. Amo a minha querida terra Apodi, porém, existem muitas coisas erradas em nossa cidade, e parece-me que quase ninguém toma a iniciativa de coibir tais erros. Quem perde é a população.